Fábrica multinacional de cerveja gera impasse entre municípios do RS e disputa termina na Justiça
Metade da cervejaria Heineken está em Igrejinha, enquanto a
outra metade do terreno fica em Três Coroas. Disputa pela arrecadação de
impostos foi parar nos tribunais.
Por Esther Fischborn, Mary Silva, g1 RS e RBS TV
A fábrica multinacional de bebidas está causando problemas
entre dois municípios do Rio Grande do Sul. Localizada na RS-115, no limite
entre Três Coroas e Igrejinha, o terreno se divide entre as duas cidades. Por
isso, ambas alegam direitos sobre a arrecadação de impostos.
A briga, que já dura mais de duas décadas, é pelos tributos
da fábrica de cerveja. Três Coroas alega que parte do território da fábrica
pertence à cidade e, por isso, teria direito a um percentual do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Igrejinha, porém, afirma que a
parte do terreno onde ocorre a produção fica no município, enquanto a parte
pertencente aos vizinhos seria apenas de mata (veja divisão acima).
Em primeira instância, a Justiça definiu que a arrecadação
pertence à Igrejinha pelo fato de a fábrica estar em território igrejinhense.
Mas a prefeitura de Três Coroas reverteu a situação.
A última decisão foi em janeiro, quando o ministro do
Superior Tribunal Federal (STF) Flávio Dino entendeu que a divisão do terreno é
o que sustenta os direitos fiscais. Assim, o que prevaleceu é que 85% da
empresa está localizada em Três Coroas, enquanto os outros 15% em Igrejinha. Na
mesma proporção, são distribuídos os recursos.
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