Queremos pagar mais impostos ao governo:
saiba como.
Desde 2014, venho pesquisando e escrevendo o meu mais novo livro
que trata da história da cerveja em Minas Gerais. Apesar das fontes serem
escassas e fragmentadas essas se tornaram fundamentais para chegarmos a
conclusões importantes que merecem a devida menção.
Um dos dados mais relevantes refere-se ao levantamento feito
pelo escritor Rodolpho Jacob em 1910, que elencou o número de cervejarias existentes
em diversas cidades mineiras na primeira década. Seu apontamento mostrou a
existência de mais de 80 microcervejarias. Juntas investiram mais de um milhão
e trezentos mil Réis, produziam na ordem de um milhão e quinhentos mil Réis e
geravam mais de 200 empregos diretos. Além das cervejas, muitas ainda
fabricavam águas gasosas, refrigerantes, licores e xaropes. (Outra indústria
imponente era a do setor de vinhos. O número de vinhedos e suas respectivas
produções chegaram a superar o Estado do Rio Grande do Sul – isso é um assunto
para outra pauta).
A partir da década de 1930 as cervejarias praticamente se
extinguiram. Na década de 1960, havia menos do que meia dúzia, produzindo o
básico dos produtos – cerveja pilsen. As marcas que dominavam o mercado mineiro
eram do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em 1980, Minas Gerais passou a ter
somente duas fábricas – uma unidade da Ambev na cidade de Juatuba e uma fábrica
da Kaiser na cidade de Divinópolis. E só. A cultura em fazer cerveja pelo
pequeno produtor havia virado pó.
Em 1997, a Cervejaria Krug Bier reabriu o mercado das
pequenas fábricas. Isso foi um avanço. Em 2017 a indústria microcervejeira
mineira completará 20 anos e Minas Gerais não terá mais do que trinta e poucas
fábricas desenvolvidas por microempresários.
Paira a seguinte questão: Por que não há um crescimento
exponencial? O que aconteceu? Onde está o espírito do empreendedor? A resposta
é simples. Segundo meu amigo e guru Hermógenes Ladeira, uma cervejaria é
composta de dois elementos básicos: “água e imposto”. Água é um elemento cada
vez mais escasso e caro, pois quem determina a sua taxação é o governo; o
imposto também é determinado por esse mesmo ente, e para o tributo não há saída
senão pagá-lo. A conclusão que se chega é que cervejaria é hoje e sempre será
uma política de governo. O restante é risco do empresário.
Na turbulência fiscal e do setor público que vivemos hoje, a
maré não está nada favorável para quem quer crescer ou enveredar-se nesse mercado.
O empreendedor cansou-se de tanto risco e de tanto imposto, ou melhor, de tanta
“imposição” e tanta “exposição”. Os impostos somam, aproximadamente, 56% do
preço do produto final. (E para variar aumentaram mais 2% do ICMS para a “erradicação
da pobreza”). Não há quem aguente. Em suma, a Curva de Laffer para o cervejeiro
está empenada ao extremo para os impostos. Trabalha-se demais para pagar o “Custo
Brasil” minando todo e qualquer entusiasmo. Apesar da súplica que setor pede aos
deputados e senadores, esses ainda acreditam que os tributos desse segmento é “dinheiro
fácil”, e o que se vê e o que se prevalece é a lei do menor esforço. É pura
água no chope.
Sempre citei em minhas palestras e treinamentos que há
espaço para pelo menos 400 microcervejarias em Minas Gerais, num Estado com
mais de 850 municípios. Se a classe política entender que microcervejaria é uma
microempresa e que ajudar o setor a crescer reduzindo as alíquotas, esse arrecadará
mais impostos, principalmente por meio do surgimento de novas fábricas.
O microcervejeiro
é antes de tudo um apaixonado pelo que faz e tem vontade de crescer. Reduzindo
os impostos a arrecadação aumentará – isso é uma questão de tempo. Se for por
ganho de escala, o cervejeiro quer e vai pagar mais impostos. A velha solução
de Luiz XV em aumentar alíquotas não dá mais.
Muitos desejam e querem entrar nesse mercado, de forma séria,
competitiva e perene. Todavia, se a linha de pensamento político continuar
nesse ritmo, pelo visto a turma do investimento irá prolongar o seu período de
quaresma. Ficaremos nas trinta e poucas microcervejarias mesmo. Só daqui a
vinte anos, talvez.