Impostos e cerveja

Queremos pagar mais impostos ao governo: saiba como.

Desde 2014, venho pesquisando e escrevendo o meu mais novo livro que trata da história da cerveja em Minas Gerais. Apesar das fontes serem escassas e fragmentadas essas se tornaram fundamentais para chegarmos a conclusões importantes que merecem a devida menção.

Um dos dados mais relevantes refere-se ao levantamento feito pelo escritor Rodolpho Jacob em 1910, que elencou o número de cervejarias existentes em diversas cidades mineiras na primeira década. Seu apontamento mostrou a existência de mais de 80 microcervejarias. Juntas investiram mais de um milhão e trezentos mil Réis, produziam na ordem de um milhão e quinhentos mil Réis e geravam mais de 200 empregos diretos. Além das cervejas, muitas ainda fabricavam águas gasosas, refrigerantes, licores e xaropes. (Outra indústria imponente era a do setor de vinhos. O número de vinhedos e suas respectivas produções chegaram a superar o Estado do Rio Grande do Sul – isso é um assunto para outra pauta).

A partir da década de 1930 as cervejarias praticamente se extinguiram. Na década de 1960, havia menos do que meia dúzia, produzindo o básico dos produtos – cerveja pilsen. As marcas que dominavam o mercado mineiro eram do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em 1980, Minas Gerais passou a ter somente duas fábricas – uma unidade da Ambev na cidade de Juatuba e uma fábrica da Kaiser na cidade de Divinópolis. E só. A cultura em fazer cerveja pelo pequeno produtor havia virado pó.

Em 1997, a Cervejaria Krug Bier reabriu o mercado das pequenas fábricas. Isso foi um avanço. Em 2017 a indústria microcervejeira mineira completará 20 anos e Minas Gerais não terá mais do que trinta e poucas fábricas desenvolvidas por microempresários.

Paira a seguinte questão: Por que não há um crescimento exponencial? O que aconteceu? Onde está o espírito do empreendedor? A resposta é simples. Segundo meu amigo e guru Hermógenes Ladeira, uma cervejaria é composta de dois elementos básicos: “água e imposto”. Água é um elemento cada vez mais escasso e caro, pois quem determina a sua taxação é o governo; o imposto também é determinado por esse mesmo ente, e para o tributo não há saída senão pagá-lo. A conclusão que se chega é que cervejaria é hoje e sempre será uma política de governo. O restante é risco do empresário.

Na turbulência fiscal e do setor público que vivemos hoje, a maré não está nada favorável para quem quer crescer ou enveredar-se nesse mercado. O empreendedor cansou-se de tanto risco e de tanto imposto, ou melhor, de tanta “imposição” e tanta “exposição”. Os impostos somam, aproximadamente, 56% do preço do produto final. (E para variar aumentaram mais 2% do ICMS para a “erradicação da pobreza”). Não há quem aguente. Em suma, a Curva de Laffer para o cervejeiro está empenada ao extremo para os impostos. Trabalha-se demais para pagar o “Custo Brasil” minando todo e qualquer entusiasmo. Apesar da súplica que setor pede aos deputados e senadores, esses ainda acreditam que os tributos desse segmento é “dinheiro fácil”, e o que se vê e o que se prevalece é a lei do menor esforço. É pura água no chope.

Sempre citei em minhas palestras e treinamentos que há espaço para pelo menos 400 microcervejarias em Minas Gerais, num Estado com mais de 850 municípios. Se a classe política entender que microcervejaria é uma microempresa e que ajudar o setor a crescer reduzindo as alíquotas, esse arrecadará mais impostos, principalmente por meio do surgimento de novas fábricas. 

O microcervejeiro é antes de tudo um apaixonado pelo que faz e tem vontade de crescer. Reduzindo os impostos a arrecadação aumentará – isso é uma questão de tempo. Se for por ganho de escala, o cervejeiro quer e vai pagar mais impostos. A velha solução de Luiz XV em aumentar alíquotas não dá mais.

Muitos desejam e querem entrar nesse mercado, de forma séria, competitiva e perene. Todavia, se a linha de pensamento político continuar nesse ritmo, pelo visto a turma do investimento irá prolongar o seu período de quaresma. Ficaremos nas trinta e poucas microcervejarias mesmo. Só daqui a vinte anos, talvez.