Programa de Integridade

O DOJ e a Evolução dos Programas de Integridade: uma Visão de Futuro

por Henrique Oliveira* 

Recentemente, tive a oportunidade de encontrar com um grupo de especialistas, em destaque o Sr. Matteson Ellis (da Miller & Chevalier Chartered) que citou pontos importantes sobre a atualização da evolução dos programas de Compliance segundo o DOJ, atualizado no terceiro trimestre de 2024, ao qual me debrucei em uma leitura completa. (A última versão emitida de forma mais robusta foi em 2023**.)

Além das preocupações tradicionais na infraestrutura dos programas de integridade, como desenho do programa, avaliação de riscos, gerenciamento de riscos emergentes, certificações da aplicação das práticas de Compliance perante às demandas da lei, de políticas, normas e procedimentos, o que chama a atenção nessa nova revisão são as considerações relacionadas aos riscos do uso de tecnologias de inovação sobretudo as relacionadas com a Inteligência Artificial (IA) e outras tecnologias integradas na gestão corporativa de riscos.

Nesse sentido, o DOJ, que enfatiza ações numa visão voltada ao ente fiscalizador, (usa-se o termo “prossecutor” em todo o texto) perguntou: Quais são os principais potenciais impactos das novas tecnologias e a sua capacidade em cumprir leis criminais? Qual é a governança que será adotada para o uso de novas tecnologias e sua relação comercial de negócio, em conjunto com os programas de Compliance? Como a companhia cobrirá os riscos ou ainda algum impacto potencial negativo ou consequências não intencionais resultantes do uso de tecnologia, incluindo company insiders? Levando em consideração o escopo do uso de inteligência artificial e tecnologia similares no negócio ou ainda como parte do programa de Compliance, existem controles estabelecidos capazes de monitorar e certificar a integridade e a veracidade de acordo com a lei aplicável ou ainda com o Código de Conduta da organização? Existem controles para certificar que a tecnologia está sendo usada somente para os propósitos determinados? Qual é o momento de tomada de decisão é usado para avaliar a inteligência artificial? Como é aplicada adequada prestação de contas em torno do monitoramento e aplicação da inteligência artificial? Como a companhia treina seus empregados em utilizar novas tecnologias, como a inteligência artificial?

Além da tecnologia emergente, o DOJ tem se preocupado muito com a questão cultural, em fazer o certo dentro de uma organização. O Órgão entende que deve-se ter um ambiente não somente exclusivo ao universo de controle, mas que haja espiritualidade no comportamento das pessoas, capaz de transmitir uma atmosfera de ética, de respeito e de honestidade. Nessas circunstâncias, a estrutura do programa de Compliance deve ser facilmente acessível, com políticas, normas e procedimentos fáceis de serem encontrados, seja em meio físico ou em meio virtual (como um site ou plataforma, por exemplo). Que haja treinamentos efetivos, evidenciados, (lembre-se das listas de presença e participação), amplamente divulgados e distribuídos ao longo do ano, como parte integrante de um programa do negócio da organização.

Ainda, no mesmo memorando, é destacado as atitudes que devem ser tomadas por parte da empresa, como possuir canais destinados à denúncia espontânea e a não retaliações como parte fomentadora de confiança mútua. E, com base em dados recebidos por supostos desvios, esses, possam ser capazes de fornecer subsídios para conduzir investigações de forma íntegra, imparcial, com escopo e regras adequadas, por profissionais qualificados, em busca da verdade e, quando em corridas, que haja a aplicação das consequências em consonância com os impactos apresentados. A partir daí, lições aprendidas, novos treinamentos, bem como a divulgação visando cautela e transparência, sejam revistos e reimplementados, mantendo a atmosfera de credulidade entre os membros da organização, visando ser superior a quaisquer desvios indesejados. (Em suma: o Compliance deve ser feito para muitos e não para poucos.)

Não menos importante, e naturalmente, a Alta Administração, o que inclui o Conselho, as Diretorias e Gerências devem dar o tom, bem como compartilhar as suas atribuições e comprometimento aos demais e monitorar as frentes de trabalho.

Por fim, às vistas do DOJ, é importante a formalização do programa de forma autêntica, com base em registros, eventos, seminários, artigos internos, análise de dados, transparência, medidas corretivas para desvios e, acima de tudo, com visão de longo prazo em busca da solidez de um programa de integridade respeitado por todos aqueles que o integram, dentro e fora da organização.

A ler as 25 páginas desse documento, o sentimento que se traz é que a corrupção e suborno estão sendo melhor compreendidos dentro das organizações. Entretanto, apesar da elevação da maturidade, a corrupção, o suborno e os desvios de conduta são itens que ainda se encontram presente entre os fluxos e os processos, danificando os negócios e, desta forma, manter-se atento a esses comportamentos é uma questão de prioridade e que não pode deixar de ser uma pauta externa às demandas e aos olhos do Conselho, pois pequenos delitos, quando deixados de lado, podem se transformar em impactos irreversíveis, danosos a todos stakeholders.

O documento do DOJ tem seu acesso pelo link: https://www.justice.gov/criminal/criminal-fraud/page/file/937501/dl?inline= .

(**) Sobre 2023, vide: https://www.linkedin.com/pulse/evolu%25C3%25A7%25C3%25A3o-dos-programas-corporativos-de-compliance-segundo-oliveira/?trackingId=PQ0rWGIhT7OW5WsOekT7Xw%3D%3D.

(*) - Henrique Oliveira é Professor e Executivo de Governança, Riscos e Compliance

J&F e Grupo Petrópolis

 

Banco da família Batista empresta R$ 328 milhões para Grupo Petrópolis

Por Fábio Matos, do Metrópolis

Banco Original, controlado pela J&F, (mais conhecida pela marca Friboi) fará um financiamento de R$ 328 milhões para socorrer o Grupo Petrópolis, dono de Itaipava e Petra

O Banco Original, controlado pela J&F Participações, da família Batista, fará um financiamento de R$ 328 milhões para socorrer o Grupo Petrópólis, dono das cervejarias Itaipava e Petra, segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico.

A transação será no modelo “debtor-in-possession” (DIP) – “devedor em posse”, em tradução livre para o português. O financiamento é considerado “imprescindível para manter a continuidade dos negócios e a oxigenação do caixa” do grupo e foi concluído na virada do ano.

O DIP é uma operação comum para negócios em recuperação judicial, como o da Petrópolis, e pode ser fechado com acionistas de uma empresa, credores ou terceiros.

Ainda de acordo com o Jornal Valor, a cervejaria do grupo registrou queda de 35% nas vendas no período entre janeiro e setembro do ano passado, acumulando um prejuízo de R$ 933 milhões. As perdas totais da companhia bateram R$ 1 bilhão.

Meus grifos: entendo que pode ser uma luz no fim do túnel para a família Faria e uma estratégia de entrar em um segmento que os irmãos Batista ainda não estão presentes. O "churrasco com cerveja" pode ter solução no futuro. 

Fonte: https://www.metropoles.com/negocios/banco-da-familia-batista-empresta-r-328-milhoes-para-grupo-petropolis

Bourbon Americano

Fim da festa do Bourbon Americano. Agora é hora da ressaca

Após anos de vendas crescentes, as destiladoras estão lutando contra a diminuição da demanda e o excesso de oferta

de Wall Street Jornal

Quando Rob Masters pôs à venda on-line 400 barris de bourbon de dois anos por US$ 900 cada, esperava que eles desaparecessem em poucos dias. Oito meses depois, os barris ainda estão lá. “Não estamos vendo nem o cheiro”, disse Masters, destilador-chefe da destilaria The Family Jones em Denver.

Apenas dois anos antes, Masters poderia ter arrecadado US$ 2 mil por barril semelhante. “Naquela época, conseguiria vende-los com dois telefonemas”, disse ele.

O boom do bourbon nos Estados Unidos acabou e empresas grandes e pequenas estão começando a sofrer, com destilarias cortando empregos e engavetando planos de expansão.

As vendas de bebidas alcoólicas dispararam durante a pandemia, quando os americanos cheios de dinheiro gastavam em bebidas, fazendo coquetéis em casa e bebendo com mais frequência. Agora os bebedores estão reduzindo o consumo, bebendo as garrafas que acumularam nos últimos anos e optando por marcas mais baratas.

A crescente popularidade de medicamentos antiobesidade, da cannabis e das bebidas com baixo teor alcoólico ou sem álcool também está prejudicando cada vez mais as vendas. O cirurgião-eral dos EUA disse recentemente que o álcool deve ter rótulos de advertência contra o câncer, uma recomendação que, se promulgada, pode prejudicar as vendas de uma indústria que já enfrenta uma retração no consumo pelos mais jovens.

Os volumes de vendas de uísque dos EUA — incluindo bourbon, Tennessee e rye — caíram 1,2% em 2023, marcando a primeira queda desde 2002, de acordo com a IWSR, que monitora a indústria. Essa queda se acentuou no ano passado, com os volumes caindo 4% nos primeiros nove meses de 2024.

A Brown-Forman, que fabrica o Jack Daniel’s e o Woodford Reserve, notou que o mercado de uísque dos EUA se deteriorou acentuadamente há um ano. “Para ser sincero, não está realmente melhorando muito”, disse o CEO Lawson Whiting no mês passado, depois que a empresa divulgou uma queda de 3% nas vendas líquidas nos EUA nos seis meses até 31 de outubro.

Embora os grandes atores não estejam imunes à desaceleração, os destiladores menores estão sendo os mais atingidos, porque não têm poder financeiro para enfrentar a turbulência. A American Craft Spirits Association (Associação Americana de Produtores Artesanais de Destilados) disse em agosto que a taxa de fechamento de destilarias artesanais acelerou em relação ao ano anterior.

Fabricantes de bebidas alcoólicas de todos os tipos estão lutando com a diminuição da demanda: em 2023, o volume de destilados vendidos nos EUA caiu pela primeira vez em quase três décadas, disse a IWSR. No entanto, os fabricantes de bebidas destiladas envelhecidas têm o desafio adicional de apostar na demanda futura, envelhecendo barris com anos de antecedência.

Fonte: https://investnews.com.br/the-wall-street-journal/chega-ao-fim-a-festa-do-bourbon-americano-agora-e-hora-da-ressaca/

Refrigerante Guaranita Cibal

A história do refrigerante Guaranita, 

de Passa Quatro 

O italiano Mauro Saullo chegou ao Brasil em 1930, um ano após a quebra da Bolsa de Nova Iorque, que iniciou a crise econômica de escala mundial, esmagando todas as economias com alguma participação nos mercados internacionais, caso do Brasil e suas exportações de café. Persistência e determinação fizeram o jovem, na época com 15 anos, seguir firme com o seu plano de empreender em nossas terras.

 Em 1962, aos 47 anos, Mauro Saullo comprou a Cibal (Comércio Indústria de Bebidas Ltda.), que, possui, aproximadamente 6 décadas com a atual família administradora e que produz duas tradicionais bebidas regionais: o refrigerante Guaranita e a água mineral Sul de Minas. A empresa existe desde 1939. Antes de adquirir o grande negócio de sua vida, em sociedade com sua mulher, Dulce Pereira Saullo, o imigrante italiano tinha uma loja de materiais diversos. Ele morreu em 1984, aos 69 anos. Ela, em 2015, aos 102 anos.

 A Cibal é associada da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil). Localizada em Passa Quatro, no Sul de Minas Gerais e a cerca de 440 quilômetros de Belo Horizonte, a indústria hoje é dirigida e administrada por três dos seis filhos do casal: Rafael Antônio Saullo, de 74 anos, Mauro José e Elidia Maria Saullo. O negócio, no entanto, já está na terceira geração da família, já que quatro netos do imigrante italiano e da mulher dele também se tornaram sócios da empresa. São os dois filhos de Rafael – Rafael Patrick Saullo e Patrícia Maria Saullo Gonçalves – e os dois filhos de Mauro – Daniel Saullo e Elisa Saullo Pinto.

 ECONOMIA

 A empresa fortalece a sua relevância para a economia de Passa Quatro, que já chegou a ter seis indústrias de refrigerantes, como a Indústria de Bebidas Açoreana. Hoje, após conseguir se manter no mercado mesmo com as frequentes crises econômicas no país, a Cibal é a única do ramo em atividade no município e tem 65 funcionários diretos, além de centenas indiretamente, de acordo com o sócio proprietário Rafael Antônio. “Sempre atuamos com o pé no chão e pautamos a nossa administração nas coisas corretas”, afirma Rafael Antônio. “Nunca tivemos uma ação trabalhista”, destaca, reforçando o compromisso de sempre tratar da melhor forma possível e com honestidade todos os funcionários da indústria. Para ter uma ideia, 85% dos colaboradores da Cibal têm casa própria, o que, de acordo com os sócios, também comprova a responsabilidade social da empresa.

 Assim como ensinou Mauro Saullo, os filhos e netos continuam à frente do negócio observando e mantendo valores que, de acordo com os sócios, são fundamentais para o sucesso da Cibal. “Pautamos a nossa fábrica em três pilares: a qualidade do produto, a qualidade de vida dos nossos funcionários e a qualidade da empresa, da estrutura dela”, explica Rafael Antônio. “Meu pai sempre nos ensinou a ter honestidade e qualidade e nunca dar um passo maior que conseguíssemos dar. Ele era um homem sério, sempre tratou todo mundo com amizade e respeito”, acrescenta.

 PÚBLICO ATENDIDO E RECONHECIMENTO

Além de ser uma grande protagonista da economia de Passa Quatro, a Cibal atende ao mercado do Vale do Paraíba, de São Paulo, Vale do Paraíba do Sul, do Rio de Janeiro, e do Sul de Minas Gerais. Todo o trabalho com seriedade tem gerado bons frutos. Em 2017, por exemplo, o refrigerante Guaranita foi eleito pelo público como o melhor guaraná do país, durante o Confrebras (Congresso Brasileiro de Bebidas), realizado pela Afrebras, em São Paulo.

A história e a tradição da família no mercado de bebidas também podem ser conhecidas, em detalhes, pelo grande público. Um dos netos do imigrante italiano, Eldes Saullo lançou o livro “A Vida é Doce”, que, inicialmente, está à venda pelo Amazon.

 Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa da Afrebras

Mercado de Sucos

Sucos Do Bem recebe um "Tial" da Ambev

A marca nacional de sucos sem conservantes Tial comprou a marca Do Bem, da Ambev, como apurou o site da Brazil Journal. O feito representa a primeira aquisição da história da Tial, que é líder de mercado em Minas Gerais, pertencente ao Grupo Pif-Paf Alimentos e a família de Victor Wanderley, atual CEO da empresa. O valor da aquisição não foi revelado.

A transação inclui a propriedade intelectual da marca e os equipamentos da Do Bem que estavam em fábricas da Ambev, que devem ser transportados para a fábrica da Tial em Visconde de Rio Branco (MG). Com isso, a capacidade fabril da empresa deve aumentar em 65% até 2026.

A Do Bem foi fundada em 2009 por Marcos Leta e comprada em2016 pela Ambev, que contratou o Santander para vender o ativo, já que a Do Bem cresceu pouco e ficou pequena no portfólio da gigante das bebidas.

A Brazil Journal mencionou que o CEO da Tial, Victor Wanderley, disse que as duas marcas se complementam, uma vez que a Tial é voltada para a família e a Do Bem tem um perfil premium e voltado para o público jovem.

Outra ideia é usar a marca para ingressar em outras categorias, lançando produtos funcionais, chás, infusões, bebidas energéticas e alternativas vegetais. 

Meus grifos: o mercado de sucos vem sofrendo transformações interessantes. A inglesa Britvic comprou Sucos Maguary, a Da Fruta e Bela Ichia, todas empresas familiares. A Coca-Cola, havia adquirido décadas atrás a famosa Del Valle e a Mate Leão, como forma de ampliar o porfólio de produtos e mitigar os riscos de perdas de consumo na linha de refrigerantes, considerados menos saudáveis. A Coca ainda comprou a Cervejaria Therezópolis, que entre as estratégias internas, acredito que visa a melhorar o seu SKU logístico dentro da sua malha de distribuição. (Carregar água com bolinhas é muito caro e cerveja compensa esse custo). Em suma: gigantes sempre testando meios de ampliar os horizontes e caminhjos contra os riscos e, consequentemente, buscando melhor posicionamento de market share. (Aliás, disse que no ano de 2024 mix era a bola da vez, e isso, ao meu ver continua. Basta ver o que tem nas gôndolas disponíveis nos supermercados.Os hipermercados já eram.)

A compra da Do Bem pela Ambev anos atrás, foi uma estratégia de ampliar o leque nesse mercado. Entretanto, imagino que uma megacompanhia como a Ambev não trabalha mais com tanques de pequeno e médio portes. São necessários muitos hectolitros para enchê-los e mantê-los em plena gestão de estoques. O maquinário da Corporação é muito maior, em termos de volume, e toda linha merece sua devida atenção, como distribuição, marketing e propaganda, além de promoção de vendas. Dar um tial, ou seja desmobilizar o ativo, talvez seja uma estratégia do bem para a empresa.

Por alto lado, para a Tial é um passo importante no segmento ao qual essa atua por décadas e cujo mercado vem sendo aos poucos dominado por empresas de capital estrangeiro. Crescer para a Tial não é um desejo ou vontade; é uma obrigação. 

Desejamos boa sorte a nossa mineira Tial e a Victor Wanderley, já que o CADE aprovou a decisão.

Fonte: https://bpmoney.com.br/negocios/tial-compra-do-bem/

https://braziljournal.com/tial-compra-do-bem-da-ambev-e-quer-faturar-r-1-bi/?utm_source=Brazil+Journal&utm_campaign=a67360eee3-news-07012025-1-_COPY_03&utm_medium=email&utm_term=0_850f0f7afd-a67360eee3-427709485 

Campos do Jordão

 Campos do Jordão e o Parque da Cerveja 

Campos do Jordão, que outrora foi um pequeno distrito de São Bento do Sapucaí, localizada na Serra da Mantiqueira em São Paulo, é conhecida por seu clima frio, arquitetura europeia e belas paisagens naturais. É carinhosamente chamada de a “Suiça Brasileira”. Além disso, a cidade é famosa por suas cervejarias artesanais, que atraem turistas de todo o Brasil.

Algumas das cervejarias mais renomadas incluem a Baden-Baden, fundada em 1999, a Gard Cervejaria, uma nanocervejaria que produz cerca de 2 mil litros de cerveja por mês, e o Caras de Malte, que oferece uma variedade de cervejas artesanais inspiradas na culinária alemã.

Acredito que o maior destaque seja o Parque da Cerveja, onde os visitantes podem participar de visitas guiadas pela fábrica, degustações exclusivas e atividades cervejeiras. O ambiente é capitaneado pelo empresário Syvio Rios. O mestre cervejeiro é Evandro Zanini.

Nesse ambiente familiar, tive a oportunidade de conhecer a fundo a fábrica e o parque cervejeiro, que é simplesmente uma obra-prima em meio a natureza. Há dois restaurantes, sendo o principal chamado "Alto da Brasa" com tap room, adega de vinhos, lareira e loja de souvenires, aberto permanente ao público. O segundo, que é um Biergarten, é aberto nos dias mais movimentados ou ainda em eventos especiais.

Na fábrica são produzidas as cervejas Pilsen, Dark, Pinhão e Avelã (essas incríveis, uma exclusividade da casa), além da Wine Beer, Ginger e Sour. Há ainda a produção de gin, gin tônica e hidromel, em períodos sazonais.  O ambiente conta com cascatas, jardins ornamentados com a mata atlântica e no estilo japonês. Há um conjunto de painéis que contam a história da cerveja e a pérola de todas: um mirante de encantar os olhos que quem observa todo o vale da Mantiqueira, pelo lado do estado de São Paulo. No local há também chopes para serem degustados enquanto se aprecia as nuvens mais próximas.

Além do capricho do ambiente, esse muito bem estruturado com um mobiliário de muito conforto, a Cervejaria vai além das fotos que são tiradas pelos visitantes. Trata-se de um local para comer bem, beber bem, desfrutar bons momentos com a família, parceiros e amigos.

Caso não tenha a oportunidade de conhecer o Parque da Cerveja, a Cervejaria conta com um restaurante muito bonito e aconchegante com as mesmas qualidades do Parque, no Centro de Campos do Jordão, no Capivari, chamado de Play Pub. Nesse ambiente, é possível ver a pequena destilaria da empresa, comendo um bom prato ou pestico, ao som de música ao vivo.

Fui, vi e gostei. Eu recomendo!

• Parque da Cerveja: Estrada Municipal Paulo Costa Lenz César, 2150 - Alto Lajeado.
• Bar da Fábrica (Play Pub) Avenida Dr. Antônio Nicola Padula, 61 - Capivari.