Tributação sobre cervejas

Núcleo Setorial de Microcervejarias da ACIRP pede redução da carga tributária do setor Empresários do setor levaram reivindicação à Fazenda estadual; impostos chegam a 60% do preço de venda A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP), por meio de seu Núcleo Setorial de Microcervejarias, encabeça uma comissão que reúne microcervejarias paulistas – quatro delas de Ribeirão Preto – na luta pela criação de um regime especial tributário em todo Estado para o segmento. “Nosso pleito se fundamenta na situação de inviabilização de uma atividade nativa em São Paulo, geradora de empregos, com alta capacidade inovadora, mas sujeita a pressões econômicas desproporcionais”, argumentou o presidente da ACIRP, José Carlos Carvalho. Por sua tradição no setor, Ribeirão ambiciona ser a sede do polo cervejeiro do Estado. Colorado, Lund, Invicta, Walfanger (todas de Ribeirão Preto), além da Magnus, PrimeBier, Bamberg, Madalena e Rofer (da região), são algumas das empresas que compõem a comissão. No dia 18 de julho, o grupo reuniu-se em São Paulo na Secretaria da Fazenda do Estado com o coordenador adjunto da Secretaria, Afonso Quintã Serrano, para entregar a reivindicação. De 45% a 60% do preço de venda das microcervejarias paulistas são impostos, percentual considerado muito elevado pelo grupo. Enquanto uma grande cervejaria produz em média 20 milhões de litros por dia, um tanque de uma microcervejaria faz 6 mil litros de bebida por mês. Por outro lado, por litro de cerveja produzida, uma microcervejaria gera  cerca de 16 vezes mais empregos que uma cervejaria de grande porte. No documento, a ACIRP frisa que as cervejarias são microindústrias, quase  todas de origem familiar, com instalações modestas e com produção em pequena  escala, para consumo local, que não supera 5 milhões de litros. Nos estados do Sul as microcervejarias já foram contempladas com regimes  especiais de tributação. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina,  a carga é de 13%. No Paraná, ainda menor: 12%. Com o regime especial tributário, as empresas integrantes da comissão irão se tornar mais  competitivas no mercado, reaplicarão os resultados financeiros no Estado de São Paulo e fomentarão a cadeia produtiva, formada ainda por fornecedores de garrafas, barris, tanques e embalagens. Fonte: http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,603768,Nucleo_Setorial_de_Microcervejarias_da_ACIRP_peder educao_da_carga_tributaria_do_setor,603768,4.htm