Fiscalização

Transformando o limão em limonada

Por Roberto Fonseca

Não é meu costume emendar um post imediatamente no outro, mas a urgência das notícias pede a exceção. Soube por amigos há pouco que, nas últimas horas, uma fiscalização do Ministério da Agricultura teria notificado três bares que vendem cervejas caseiras que não têm registro oficial no Paraná. Os locais terão de se explicar em 20 dias. A ação também teria incluído – cabe aqui a ressalva do condicional pela necessidade de mais detalhes – uma microcervejaria, que teria tido a câmara fria lacrada. A notícia de recrudescimento da fiscalização já havia sido “antecipada” em São Paulo por fontes no ministério há mais de três meses. Algumas micros paulistas já receberam a visita de técnicos da pasta, mas, até onde se sabe, não ocorreram problemas. Diante dos fatos, acho que cabem algumas reflexões, sujeitas a mudanças de acordo com o andar do debate:

1) Em que pese a sensacional fertilidade das produções cervejeiras no Brasil, em especial no campo caseiro, quem quer dar um passo adiante e comercializar suas cervejas tem de buscar a regularização. Não dá para viver na “clandestinidade” para sempre. Há, no Paraná, uma “caçada” por um suposto X9 que teria feito a denúncia; brincadeira ou não, é uma situação que poderia ocorrer mais dia, menos dia. “Mas ter uma ‘nanoprodução’ regularizada hoje no Brasil é impossível, Bob”, dirão, com toda justiça e grande razão, os cervejeiros. Passemos à segunda questão:

2) Se a legislação é injusta com a população, cabe à população pressionar pela mudança dessa lei – utópico, demorado e penoso, mas necessário. É o que está tentando fazer um grupo de microcervejeiros que se reunirá em Brasília dia 25 com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e outros políticos. Um caminho é a inclusão das micros no Simples, considerada por muitos apenas um paliativo, mas que não deixa de ser um primeiro passo. Criar faixas diferentes de cobrança por litragem, em especial para quantidades mínimas, é uma ideia. Fazer produções usando a estrutura de micros ou se unir em cooperativas são outras.

3) Tive um professor de matemática que dizia “se a vida nos dá um limão, façamos uma limonada” (ok, quem já não disse ou ouviu isso na vida?). Logo, a melhor saída para esse revés na cena cervejeira é a adesão dos produtores caseiros que querem comercializar suas crias ao movimento dos micros, com a criação de uma pauta conjunta. O tal professor também dizia que “os problemas da vida são como um pote de azeitonas, basta tirar uma que as outras saem aos borbotões”. Tornar o sistema tributário e de licenciamento para os cervejeiros caseiros/artesanais brasileiros pode não ser tão simples como extrair uma azeitona do vidro. Mas há grande chance de que, uma vez criado o canal de cobrança e diálogo, as outras demandas passem com mais facilidade. É provável que, do jeito que está, a coisa não permaneça mais.

Em tempo: eu já comprei cervejas caseiras para degustações no blog, embora não concorde com a comercialização delas sem registro oficial. Mas fixei como política tratá-las como cervejas caseiras, sem incentivar a venda.