Ministério Público quer fim da denominação "litrão" em garrafas
por Luciana Cobucci
O Ministério Público Federal (MPF) quer o fim das demarcações nas garrafas de um litro de cerveja da Ambev, popularmente conhecidas como "litrões". Para o MPF, a diferenciação nos cascos é anticoncorrencial. A prática da AmBev, que detém quase 70% do mercado de cervejas, dificultaria a troca de garrafas vazias de cerveja (as de 600ml), segundo o procurador Luiz Augusto Santos. O procurador encaminhou um parecer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas ainda não há prazo para que a entidade avalie o caso.
Na opinião do procurador, a demarcação das garrafas "litrão" aumenta os custos de produção de cerveja, dificulta a entrada de novos concorrentes e fideliza consumidores e pontos de venda. Para Luiz Augusto, não há justificativas "pró competitivas" nessa diferenciação. Em sua defesa, a AmBev argumentou que a garrafa "litrão" não pretende substituir a de 600ml e que não geraria maiores custos de armazenamento.
O parecer foi motivado por uma denúncia da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que acusa a AmBev de "abuso de posição dominante" - ou seja, aproveitar-se da sua posição no mercado para adotar práticas que fidelizem ainda mais clientes e impeçam outras concorrentes de entrar no mercado. A Abrabe condena a demarcação "litrão" como marca exclusiva da AmBev, o que, segundo a entidade, impede o compartilhamento dos cascos vazios com outras empresas.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Ambev afirmou que "o parecer não é conclusivo. Tanto a SDE (Secretaria de Direito Econômico) quanto a Pro-Cade (Procuradoria do Cade) já emitiram parecer favorável à Ambev para o mesmo assunto."
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