O Dia D - ou seria melhor Dia C? - da revolução cervejeira artesanal brasileira está se aproximando. A votação na Câmara do projeto de lei complementar (PLC 221/12), que altera o Simples (Lei Complementar 123/06) e pode incluir as microcervejarias no regime tributário simplificado e reduzido para micro e pequena empresa está prevista para a próxima terça-feira (6/5).
O projeto havia sido retirado da pauta da última terça-feira (29/4), de acordo com o relator do PLC 221/12, Claudio Puty (PT-PA) e com o ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, porque continha ajustes entregues de última hora, que não poderiam ser analisados pelos deputados a tempo.
Em entrevista, por telefone aoDois dedos de Colarinho, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) disse que o governo pediu que fossem retirados da lei os benefícios para as pequenas cachaçarias, vinícolas, cervejarias e fábricas de licores, mas que estas segmentos foram reintroduzidos na proposta por meio de emendas.
— Há um entendimento errado, acredito, de que seria um incentivo ao consumo, quando sabemos que, na verdade, o que estes segmentos defendem é um consumo de menor volume e maior qualidade.
Ele diz estar confiante na aprovação de sua emenda que beneficia os pequenos produtores nacionais de cerveja.
— Pelo que estou vendo, vamos conseguir aprovar.
A inclusão das microcervejarias no Simples foi defendida primeiramente pelo deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), em 2009, mas a proposta não vingou. Desde 2011, Goergen e a senadora Ana Amélia Lemos, também do PP-RS, abraçaram a causa.
O projeto havia sido retirado da pauta da última terça-feira (29/4), de acordo com o relator do PLC 221/12, Claudio Puty (PT-PA) e com o ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, porque continha ajustes entregues de última hora, que não poderiam ser analisados pelos deputados a tempo.
Em entrevista, por telefone aoDois dedos de Colarinho, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) disse que o governo pediu que fossem retirados da lei os benefícios para as pequenas cachaçarias, vinícolas, cervejarias e fábricas de licores, mas que estas segmentos foram reintroduzidos na proposta por meio de emendas.— Há um entendimento errado, acredito, de que seria um incentivo ao consumo, quando sabemos que, na verdade, o que estes segmentos defendem é um consumo de menor volume e maior qualidade.
Ele diz estar confiante na aprovação de sua emenda que beneficia os pequenos produtores nacionais de cerveja.
— Pelo que estou vendo, vamos conseguir aprovar.
A inclusão das microcervejarias no Simples foi defendida primeiramente pelo deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), em 2009, mas a proposta não vingou. Desde 2011, Goergen e a senadora Ana Amélia Lemos, também do PP-RS, abraçaram a causa.
Fonte:http://oglobo.globo.com/blogs/doisdedosdecolarinho/posts/2014/05/02/inclusao-de-microcervejarias-no-simples-pode-ocorrer-na-proxima-semana-534667.asp
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