Governo aumenta imposto de cerveja pela segunda vez
Para
elevar arrecadação, Receita anuncia reajuste tributário para bebidas frias a
partir de 1º de junho
AURÉLIO GIMENEZ
Rio
- Os fabricantes de bebidas frias criticaram ontem a decisão do governo em
reajustar, pela segunda vez em menos de um mês, a tabela de preços do setor e
que serve como base para o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) e do PIS/Cofins a partir do dia 1º de junho. A estimativa é uma elevação
média de 1,3% no custo das bebidas — cerveja, isotônicos e refrigerantes. A
Receita Federal espera um aumento de R$ 1,5 bilhão na arrecadação até dezembro.
Em
1º de abril, o órgão havia anunciado a alteração do multiplicador para
tributação das bebidas em torno de 1,5%, com previsão de aumento médio de 0,4%
nos preços e arrecadação extra de R$ 200 milhões. Na época, a Receita
admitiu a existência de estudos de elevação de tributos como forma de compensação
ao gasto de R$ 4 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Por
meio de nota, a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil)
informou que foi surpreendida pela medida, adotada sem qualquer debate entre
empresas e governo. “É importante notar que, em 2014, os preços da cerveja têm
sofrido reajustes inferiores à inflação geral, o que torna a medida
especialmente inoportuna, já que acontece em um momento em que o setor ensaiava
uma retomada, às vésperas da Copa do Mundo, impactando as duas principais
paixões do brasileiro, futebol e cerveja, segundo pesquisa do Ibope”, destaca a
entidade.
A
CervBrasil diz ainda que o setor representa 3% do PIB brasileiro e fez aportes
de mais de R$ 22 bilhões no país nos últimos três anos, gerando três milhões de
empregos, desde o agronegócio até o pequeno varejo. Caso o novo reajuste seja
mantido, a carga tributária das bebidas frias terá sofrido aumento superior a
30% desde abril de 2013, quatro vezes acima da inflação geral no período.]
Para
o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, um possível impacto na
inflação seria da ordem de 0,02%. Segundo ele, a elevação pode ser absorvida
pela indústria, sem atingir o consumidor final. Caso seja repassada, a alta no
preço das 15 principais marcas de cerveja ficará em R$ 0,05. No caso da garrafa
de 600 mililitros (ml) haverá elevação de R$ 0,12, estima Barreto.
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