Propaganda abusiva sobre consumo de bebidas alcoólicas

MPMG multa choperia de Uberlândia por publicidade de evento em que “mulheres de minissaia ou vestido acima do joelho não pagam”

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, aplicou multa administrativa no proprietário de uma choperia situada em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em razão da veiculação de publicidade abusiva que reforça a cultura de objetificação da mulher. A propaganda, feita em 25 de junho de 2017 na página do estabelecimento em uma rede social, buscava promover um evento realizado pela choperia e, para isso, utilizou os seguintes dizeres: “Mulheres de minissaia ou vestido acima do joelho não pagam até 23h e bebem a noite toda”.

Diante do fato, o Procon-MG instaurou Processo Administrativo com o objetivo de apurar o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto n° 2.181/1997, que trata do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Após ser notificado sobre o procedimento, o empresário apresentou defesa alegando que não tinha conhecimento sobre a abusividade da publicidade, especialmente quanto ao seu cunho ofensivo. Segundo o proprietário, a publicação foi excluída imediatamente, na presença do fiscal do Procon municipal, e, na sequência, foi divulgada retratação na mesma rede social em que ele esclareceu o equívoco e se desculpou pelo teor da publicação. O evento divulgado ocorreu no dia previsto.

 

Conduta repudiável

Conforme o promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, a conduta do empresário “se revela extremamente discriminatória e repudiável” e, por conter caráter discriminatório e nítida abusividade, viola o art. 37, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. “Os termos da publicidade difundida reforçam, sobremaneira, a objetificação da mulher. Isso porque, mesmo que de forma velada, o anúncio em apreço preconiza a qualificação do público feminino como um atrativo da casa”, expõe o promotor.

Fernando esclarece que os termos usados na publicação convergem com a banalização da imagem da mulher e “prejudicam excessivamente” a igualdade de gêneros almejada pela Constituição Federal, “na medida em que a aparência da mulher, e, especificamente, o tamanho da roupa, importam mais do que todos os outros aspectos que as definem enquanto indivíduos”. Em razão  disso, segundo o promotor, a gratuidade de entrada e bebida para as mulheres com base no tamanho ou tipo de vestimenta é medida desproporcional e inteiramente injustificada.

Ainda segundo Fernando, a exclusão do anúncio e a retratação do autor não eximem o empresário da responsabilidade pelo fato. A multa aplicada, de R$ 720,35, tem caráter pedagógico e foi calculada com base nos artigos 56, I, e 57 do CDC.

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Cerveja em Uberlândia

Mineiros elegem cerveja a bebida preferida, segundo pesquisa do Ibope

Cindhi Belafonte Repórter

Figurinha carimbada em happy hours, festas, reuniões de amigos e até mesmo em almoço domingueiro de família, a cerveja é preferência nacional quando o assunto é bebida. É o que aponta uma pesquisa realizada neste mês pelo Ibope Inteligência, unidade do Grupo Ibope especialista em pesquisas de mercado, eleitorais e de opinião pública. Entre os mineiros, 46% dos entrevistados elegeram a cerveja como a bebida que melhor acompanha os pratos típicos do país. Entre os demais, 34% preferem refrigerante, 5% os sucos de frutas e outros 5% os destilados. Em nível nacional, 45% das pessoas colocam a cerveja em primeiro lugar.

Em primeiro plano, as contadoras Andressa Bueno e Maria Gorete concordam com o resultado da pesquisa sobre a cerveja (Foto: Raphael Oliveira)

Em Uberlândia, a preferência pela bebida acompanha a média do estado, segundo produtores de cerveja artesanal e donos de bares. O empresário Rafael Mendes é dono de um bar no setor central da cidade e afirma que, em seu estabelecimento, 85% do público consome cerveja. “Cerca de 10% optam por bebidas não alcoólicas, e os outros 5% preferem drinks, mas com os pratos típicos, a maioria quase sempre escolhe cerveja”, disse.

Em seu bar, são comercializadas cervejas artesanais, feitas em uma fábrica que fica no bairro Tibery, zona leste da cidade. “Temos seis tipos de cervejas artesanais, que seguem o padrão de qualidade alemão e têm sabores muito diferentes daquelas que são comercializadas em supermercados. Muitas pessoas não conhecem as cervejas artesanais, mas a maioria dos que experimentam, voltam para beber de novo”, afirmou.

Consumidor

As contadoras Andressa Bueno e Maria Gorete Madeira afirmam que concordam com o resultado apontado pela pesquisa. “É uma bebida que combina com muitos pratos típicos da região. Churrasco, por exemplo, cai sempre bem com cerveja”, disse Andressa Bueno. Elas e os amigos se reúnem em um bar do setor central pelo menos uma vez por semana, depois do trabalho, para apreciarem a bebida. “Às vezes, conseguimos nos encontrar mais de uma vez na mesma semana”, afirmou Maria Gorete Madeira.

Fabricante destaca particularidades

Para o fabricante de cerveja artesanal, Fábio Nogueira Leite, uma das razões pela preferência do uberlandense pela cerveja para acompanhar pratos típicos é sua característica refrescante. “O clima da cidade é quente, e a cerveja é uma bebida que ajuda a dar uma sensação de alívio ao calor”, disse. Fábio, que também é presidente da Associação de Cervejeiros do Triângulo, fabrica cervejas artesanais em sua casa. “Existem mais de 200 tipos de cerveja, mas a mais popular e mais vendida é a Lager. As pessoas conhecem muito pouco sobre cerveja, mas o fato é que há um tipo de cerveja para ser harmonizada com cada tipo de prato, seja ele doce ou salgado”, afirmou.

O mestre cervejeiro Fábio Nogueira diz que a característica refrescante da cerveja é um diferencial (Foto: Raphael Oliveira)

O comerciante Julio César Silva Júnior é apreciador de cerveja artesanal e afirma que sempre que pode, opta por experimentar novos estilos da bebida. “Cada tipo de cerveja harmoniza com um tipo de bebida, e os sabores são agradáveis”, afirmou.

Custo da produção é um dos obstáculos

O sócio de um bar especialista em cervejas artesanais, Estefani Martins, afirma que há três cervejarias artesanais na cidade, mas o tema ainda é elitizado. “É um mercado que está em expansão, mas o crescimento em Uberlândia ainda é tímido, principalmente pelo preço, que é relativamente alto por causa do custo da produção”, disse. Segundo ele, uma das estratégias tem sido a oferta de cursos de cerveja artesanal por parte de alguns especialistas na área. “Estimamos que haja cerca de 40 pessoas fabricando cerveja em casa, com boa qualidade”, afirmou.

Um dos objetivos da associação é popularizar informações sobre cervejas artesanais, e incentivar as pessoas a experimentarem os novos estilos”, disse.
Fonte: https://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/mineiros-elegem-cerveja-a-bebida-preferida-segundo-pesquisa-do-ibope/