Imposto sobre a cerveja artesanal

Cerveja artesanal terá desconto no imposto, mas pode ficar mais cara

Por Heloisa Lupinacci

O acordo para definir a tributação da cerveja, anunciado nesta quinta-feira, 27, na reportagem Governo faz acordo para tributar bebida, do caderno Economia do Estadão, vai incluir um regime especial de desconto para o pequeno produtor nacional. “É a vitória de uma longa batalha”, diz Marcelo Carneiro, presidente da Colorado e da Associação Brasileira da Cerveja Artesanal (Abracerva.

Em primeiro lugar: o sistema tributário da cerveja (não importa o tamanho da cervejaria) vai mudar bastante. Hoje, ele é calculado a partir de uma pauta que lista as cervejarias, suas marcas e a média de preço no mercado de cada tipo de embalagem. Esta pauta definia o preço sobre o qual deveria ser aplicado um índice redutor e as alíquotas de imposto. A partir de agora, vai ser um sistema chamado ‘ad valorem’, em que a cervejaria paga IPI, PIS e Cofins sobre o preço da cerveja (segundo algumas fontes, é pelo valor da nota fiscal na saída da cervejaria; segundo outras, pelo preço no varejo. A informação se confirmará segunda-feira com a publicação da fórmula).

A boa notícia é que cervejarias que produzirem menos de 5 milhões de litros por ano (o que inclui 95% dos pequenos produtores, Colorado inclusive) terão 20% de desconto nos impostos. Aquelas com produção entre 5 milhões de litros por ano e 10 milhões de litros por ano terão 10% de desconto (faixa em que está, por exemplo, a Therezópolis). A má é que isso pode levar a aumento do preço da cerveja para o consumidor.

FOTO: Filipe Araújo/Estadão

Parte do setor comemora. “É um importante passo para a formalização das microcervejarias“, diz Carneiro. Com o fim da pauta, acabam os sustos e as discrepâncias de taxação. Por exemplo, rótulos que passavam batido na pauta e de repente eram descobertos tiveram até 8.000% de aumento de imposto após serem pautados. “O mais importante é que vai igualar todo mundo”, diz Alexandre Bazzo, dono da Bamberg, se referindo à discrepância de impostos que a pauta gerava. Cervejarias fora da pauta pagavam menos impostos do que aquelas pautadas.

Além disso, o desconto no imposto pode se refletir no preço (embora, claro, não integralmente, já que é apenas um desconto de imposto, que compõe um percentual do preço da cerveja). “Com o desconto de 20%, se for possível reduzir o preço da minha cerveja, eu vou reduzir.” Para ele, o melhor aspecto da notícia é que ela sinaliza o início de uma mudança. “O melhor é ver que alguém enxergou que não estava correto o cálculo do imposto. Já é uma abertura. Vai melhorar, acho que agora vai dar para acertar a casa”, comemora Bazzo.

Mas uma grande parte não tem o que comemorar. E isso é fruto da discrepância do atual sistema. Ele é definido pela pauta, uma lista de cervejarias e marcas, para as quais eram definidos os valores sobre os quais os impostos deveriam ser calculados. Quem não está na pauta cai na categoria outros e paga imposto sobre um valor bastante baixo. Com o novo sistema, todos passam a pagar o mesmo imposto (que passa a ser percentual sobre o valor do preço). Isso, em muitos casos, vai levar a uma alta de impostos considerável.

Em simulação feita com a ajuda de Aloisio Xerfan, dono da Blondine, cervejaria que produz marcas próprias Bad Moose e Jackpot, além de Júpiter e Urbana, uma marca de cerveja não pautada pelo atual sistema e que custe R$ 16 no supermercado, paga R$ 0,09 de PIS/Cofins. No novo sistema, o valor deve saltar para R$ 0,77. Com isso, o preço da cerveja na prateleira pode iria de R$ 16 para R$ 16,85 — o aumento do preço final é maior por causa do efeito cascata (o supermercado vai calcular sua margem percentualmente sobre o preço líquido da cerveja). “Noventa por cento das cervejas vão sofrer impacto negativo com essa mudança, porque 90% delas estavam fora da pauta”, diz Xerfan.