sexta-feira, 28 de junho de 2024

Cerveja não é pecado


Cervejarias artesanais criam site para promover petição contra o imposto do pecado.

O site oficial da petição contra a Lei do Pecado, https://cervejanaoepecado.com.br/ é uma iniciativa destinada a expressar ao governo a discordância do povo em relação ao aumento de impostos sobre as cervejarias de pequeno porte. Neste espaço, o cidadão terá a oportunidade de adicionar sua voz a milhares de outras pessoas que acreditam que a taxação excessiva é injusta e prejudicial para a indústria cervejeira e para os consumidores no Brasil, o termo “imposto dopecado” se refere à proposta de um imposto seletivo sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como:

* Cigarros: A tributação sobre cigarros já existe no Brasil, mas a proposta visa aumentar a alíquota e abranger também charutos, cigarrilhas e cigarros artesanais.

* Bebidas alcoólicas: O projeto prevê a criação de faixas de tributação de acordo com o teor alcoólico da bebida, com alíquotas mais altas para bebidas com maior teor.

* Bebidas açucaradas: Refrigerantes, sucos artificiais e outras bebidas com alto teor de açúcar também estão no radar do imposto seletivo.

* Veículos poluentes: Carros, motos, caminhões e outros veículos que emitem muitos gases poluentes serão taxados de acordo com o nível de emissão.

* Exploração de recursos minerais: A extração de minério de ferro, petróleo e gás natural também pode ser alvo do imposto seletivo, com alíquota máxima de 1%.

Segundo o site, a proposta de inserir um imposto sobre a cerveja, conhecida como Imposto do Pecado, é uma medida que desperta preocupação e descontentamento entre os apreciadores dessa bebida e os produtores do setor. Neste texto, é discorrido sobre os motivos pelos quais discorda-se veementemente desse imposto, destacando os impactos negativos que ele trará para a indústria cervejeira e para os consumidores.

Valorização da cultura e da diversidade: A cerveja artesanal, produzida em menor escala e feito localmente, é uma expressão cultural e um patrimônio do nosso país. Um em cada sete municípios brasileiros tem uma cervejaria local.

Impacto econômico negativo: A indústria cervejeira artesanal tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, gerando mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e movimentando mais de 50 bilhões de arrecadação de impostos e movimentando negócios locais e familiares. Ao impor um imposto sobre a cerveja artesanal, corre-se o risco de sobrecarregar os produtores e dificultar o acesso a esse mercado para novos empreendedores. Isso pode levar ao fechamento de pequenas cervejarias e à perda de postos de trabalho, prejudicando o desenvolvimento econômico de regiões inteiras.

Prejuízo para os consumidores: A cerveja é apreciada por sua qualidade, sabor e variedade. Ao adicionar um imposto sobre essa bebida, o seu preço final ao consumidor será afetado, tornando-a menos acessível para muitos apreciadores. Além disso, essa medida pode desencorajar o consumo responsável, pois o aumento de preço pode levar algumas pessoas a optarem por produtos de menor qualidade ou até mesmo incentivar o consumo clandestino. A cerveja é a bebida da moderação, é a bebida mais apreciada pelo brasileiro, sua variedade de estilos que usam até frutas brasileiras garante qualidade diferenciada mundo afora.

Desincentivo à produção sustentável: Muitas cervejarias, inclusive as pequenas e micro cervejarias, também chamadas de artesanais, tem como princípio a produção sustentável. O aumento de impostos pode colocar em risco essas práticas, uma vez que os custos de produção serão elevados, tornando mais difícil para as cervejarias manterem seus padrões de sustentabilidade. Isso seria um retrocesso para a indústria e para o meio ambiente. 

A imposição de um imposto sobre a cerveja é uma injustiça com um dos mais importantes setores da economia. O setor promove campanhas pelo consumo consciente e responsável. Desenvolve inclusão social com programas de capacitação de garçons de bares e restaurantes. Segundo números oficiais do Ministério da Agricultura, há 1847 cervejarias no Brasil, que vem crescendo anualmente com o importante número de pequenas cervejarias artesanais que promovem a economia com eventos, gastronomia e cultura local.

Caso queiram saber mais sobre o tema: https://cervejanaoepecado.com.br/ 

Meus grifos: não é novidade que cerveja e automóveis são política de governo. O último aumento de tributos dessa natureza foi o famoso 2% adicionais de ICMS para  o "Fundo Estadual de Combate e  erradicação da pobreza". Os resultados desse aumento estão por ai. Quem encontrar, cite nos comentários.

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