Perdas e Danos sobre Publicidade em Cervejas

TBT: Amante de cerveja artesanal tailandesa é multado por foto e crítica no Facebook

por JINTAMAS SAKSORNCHAI

Publicado às 10h50 BRT, 24 de abril de 2023

BANGKOK (AP) – Um tribunal na Tailândia impôs a um entusiasta de cerveja artesanal uma multa de 150.000 baht (US$ 4.360) e uma sentença de prisão suspensa de seis meses por violar uma lei sobre publicidade de bebidas alcoólicas ao postar uma foto de uma cerveja com sua avaliação sobre ela. Facebook.

Artid Sivahansaphan disse na segunda-feira que pretende recorrer da sua condenação na esperança de mudar uma lei que considera injusta para os consumidores e pequenos empresários.

A Lei de Controle de Bebidas Alcoólicas de 2008 proíbe “publicidade ou exibição, direta ou indiretamente, do nome ou marca registrada de qualquer bebida alcoólica”. Aplica pena máxima de um ano de prisão e multa de 500.000 baht (US$ 14.540.)

Artid foi condenado na sexta-feira por um tribunal em Nonthaburi, ao norte de Bangkok, por uma postagem no Facebook em 2020. A pena inicial de oito meses de prisão e uma multa de 200.000 baht (US$ 5.810) foi reduzida para uma pena suspensa de seis meses e uma multa de 150 mil baht (US$ 4.360) porque o tribunal considerou seu testemunho útil, disse ele à Associated Press.

Supak Ko-it, coordenador do Beer People, grupo que promove a liberalização da produção e venda de cerveja, compareceu à sessão do tribunal e confirmou os detalhes da sentença.

“O tribunal não pareceu entender”, disse ela. “Artid escreveu a postagem do ponto de vista de um consumidor avaliando uma cerveja, não de alguém que a vende, mas o tribunal não estava interessado nesse ponto.”

A Tailândia regula a produção, venda e publicidade de bebidas alcoólicas, com horários de vendas limitados e publicidade ou qualquer outra representação de bebidas alcoólicas amplamente proibida em todas as plataformas. Na televisão, as imagens de bebidas alcoólicas costumam ser borradas eletronicamente.

Meus grifos: sempre tive receio sobre a restrição de bebidas alcóolicas em outros países. Mutos, como Finlândia, Estados Unidos e Chile não permitem o consumo de bebidas alcóolicas nas ruas, somente em ambientes fechados. Quanto a publicar algo sobre o tema cerveja, foi novidade. Nesse sentido, cabe a todo Beer Sommelier o devido cuidado, consultando previamente quais são as regras (leis e costumes) daquele pais, sobre bebidas.

Saiba mais sobre esse artigo em: https://apnews.com/article/beer-alcohol-advertising-ban-thailand-032596623b7e6fa63e735030e2f3065e